Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o sistema e os portais do Studio Miss Ballet, você concorda expressamente com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Uso das Credenciais e Contas

O acesso aos portais do aluno, professor, secretaria e gestão é pessoal e intransferível:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
• A opção de autenticação via Google OAuth visa facilitar o acesso seguro. Ao vincular sua conta Google, você autoriza o estúdio a utilizar seu e-mail para validar sua identidade;
• Qualquer uso não autorizado ou suspeita de invasão deve ser imediatamente comunicado à direção do estúdio.

3. Matrículas, Contratos e Pagamentos

A utilização do sistema para visualização de faturas, assinaturas de contratos e matrículas em turmas está sujeita às regras contratuais específicas de cada modalidade e plano:

• Os contratos assinados digitalmente através da plataforma possuem plena validade jurídica nos termos da legislação brasileira vigente;
• O desconto de pontualidade é aplicável exclusivamente para pagamentos realizados até a data de vencimento estipulada no boleto ou cobrança PIX;
• O cancelamento ou trancamento de matrícula deve ser formalizado junto à secretaria do estúdio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo marcas, logotipo do Studio Miss Ballet, coreografias, vídeos didáticos, textos e códigos de software são de propriedade exclusiva do Studio Miss Ballet ou de seus licenciadores, sendo vedada sua reprodução não autorizada.

5. Modificações dos Termos

O Studio Miss Ballet reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas aos usuários através dos canais oficiais do estúdio.